17.506 documentos · série 2026
05
dez
2025
Aviso de dispensa de licitação para fornecimento de frios fatiados destinados aos servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Valor estimado de R$ 15.097,02, com prazo de envio de propostas até 11 de dezembro de 2025.
04
dez
2025
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), e dá outras providências. PLC 015 Baixar
04
dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Debora Serracchiani – Membro da Camera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 119…
04
dez
2025
Reconhece como de Interesse Público o Rotary Club de Jaguariúna e dá outras providências. PL 118 Baixar
04
dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Sara Ferrari – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 118 Baixar
04
dez
2025
Dispõe sobre a vedação à contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências. PL 106 Baixar
04
dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Valentina Ghio – Membro do Parlamento Italiano, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. MOÇÃO 117 Baixar
04
dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Deputada Ida Chiara – integrante da Câmera dei Deputati da República Italiana, pela sua destacada trajetória pública e ao seu firme compromisso com a justiça social, a igualdade de gênero e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às…
04
dez
2025
Altera a Lei Municipal n9 2.450/2017. que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda. - IEJ. Afim de de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal, e dá outras previdências. LEI 121 Baixar
04
dez
2025
Congratulações e Louvor à Sra. Silvia Salis – Prefeita de Gênova, pela sua atuação publica inspiradora e fundamental apoio na realização do Fórum Brasil-Itália pela Virada Feminina, ocorrido entre os dias 27/10 a 06/11 nas cidades de Roma, Milão, Gênova e Veneza.– Ver. Ana Paula…
04
dez
2025
Pesar pelo passamento do sr. Noel Batista Filho. MOÇÃO 114 Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. cópia da planta arquitetônica atualizada da Câmara Municipal, dentre outras questões. REQUERIMENTO 419 Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN(ANEXO) Baixar OFÍCIO Nº 199352025-32 - REQ. 419- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma oficial de eventos e atividades para o Museu Caipira localizado na Estação de Guedes, dentre outras questões. REQUERIMENTO 418 Baixar OFÍCIO Nº 199342025-98 - REQ. 418- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cronograma para a Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra, dentre outras questões. REQUERIMENTO 417 Baixar OFÍCIO Nº 199332025-43- REQ. 417- GRAÇA ALBARAN Baixar
04
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. as seguintes informações sobre a Escola das Artes: quantidade de alunos, de cursos, previsão e retorno das aulas e realização de campanha divulgando os cursos ofertados. REQUERIMENTO 416 Baixar OFÍCIO Nº 199322025-07 - REQ. 416- GRAÇA ALBARAN Baixar