06
jan
2022
PortariaNº 076/2022
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti. PORTARIA-076-DELMA-3 Baixar
Publicações
18.115 documentos · série 2026
Filtrar:
18.115 resultados
05
jan
2022
Notícia
Educação de Jaguariúna divulga datas dos resultados do Prouni municipal 2022
A Prefeitura de Jaguariúna definiu as datas que serão divulgados os resultados do ProUni Municipal 2022. Os mais de 600 inscritos devem ficar atentos às listas, aos prazos para entrar com recurso caso seja necessário. Primeiramente a secretaria municipal de Educação divulgará a…
05
jan
2022
Notícia
Relatório de Atividades CMJ - Dezembro/2021
RELATORIO-ATIVIDADES-DEZEMBRO Baixar
05
jan
2022
Notícia
Intenção do Consumo fecha 2021 abaixo do nível de satisfação
O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) fechou o ano de 2021 em 71,6 pontos, uma queda de 9,9% em relação ao registrado em 2020, quando a queda de 15,9% deixou o indicador em 79,4 pontos. Desde 2015 o ICF não alcança o nível de satisfação, que é de 100 pontos. O…
04
jan
2022
Notícia
Pagamento à vista do IPTU 2022 terá 15% de desconto em Jaguariúna
Os contribuintes de Jaguariúna que pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à vista neste ano vão ter 15% de desconto. O benefício será concedido pela Prefeitura de Jaguariúna e é superior ao índice de abatimento concedido em anos anteriores, que era de 10%. Segundo…
04
jan
2022
Notícia
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292…
04
jan
2022
LeiNº 079/2021
Lei Infância sem Pornografia - Respeito dos Serviços Públicos à Dignidade de Crianças e Adolescentes
Projeto de Lei que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes em desenvolvimento, proibindo a divulgação ou acesso a conteúdo pornográfico ou obsceno. A lei estabelece normas para órgãos públicos, contratações e eventos patrocinados, com penalidades para violações.
04
jan
2022
LeiNº 078/2021
Dá nova denominação à Praça dos Ferroviários como Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas"
Projeto de Lei que altera a denominação da Praça dos Ferroviários para Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas", em homenagem a Manoel Rodrigues Seixas, personalidade histórica do município.
04
jan
2022
LeiNº 077/2021
Correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro de Guedes
Projeto de Lei que dispõe sobre a correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro de Guedes, com objetivo de realizar justa homenagem a cidadã jaguariunense. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
04
jan
2022
LeiNº 074/2021
Direitos e garantias dos agentes públicos quando da colaboração de informações sobre crimes, atos de improbidade ou infrações
Projeto de Lei que dispõe sobre direitos e garantias dos agentes públicos que colaborarem com informações sobre práticas de crimes, atos de improbidade ou infrações administrativas, assegurando proteção contra represálias e responsabilizações indevidas.
04
jan
2022
LeiNº 080/2021
Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDMJ) e seu respectivo Fundo
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDMJ) como órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Assistência Social, e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDMJ) para financiar suas atividades.
04
jan
2022
LeiNº 072/2021
Dispõe sobre a publicidade da escala de médicos nas Unidades de Saúde no âmbito do Município de Jaguariúna
Projeto de Lei que obriga unidades básicas de saúde, UPAs, prontos-socorros, ambulatórios e hospitais com convênio municipal a afixar em suas dependências a escala diária de médicos que prestão atendimento e suas especialidades.
04
jan
2022
LeiNº 082/2021
que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Processo CM nº 005/2021 - Veto Pa
que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - COMEL e do Fundo Municipal Municipal de Esportes e Lazer do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Processo CM nº 005/2021 - Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 082/2021 que dispõe sobre…
04
jan
2022
Projeto de ResoluçãoNº 216/2021
Resolução nº 216/2021 - Criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras
Aprova o Projeto de Resolução nº 004/2021 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com objetivo de promover discussão, estudo e ações na cidade de Jaguariúna.
04
jan
2022
LeiNº 084/2021
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 - VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Munici
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 - VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras…