04
jan
2022
LeiNº 086/2021
inclui inciso ao art.
inclui inciso ao art. 5º da Lei nº 2636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências; projeto-de-lei-086-2021 Baixar
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04
jan
2022
LeiNº 087/2021
Autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2022
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumentos jurídicos com a Federação Paulista de Futebol para sediar a 52ª Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2022, incluindo despesas com hospedagem, alimentação, transporte, segurança e uso do Estádio Alfredo Chiavegato.
03
jan
2022
PortariaNº 075/2022
Dispõe sobre o quadro de Pregoeiro da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre o quadro de Pregoeiro da Câmara Municipal de Jaguariúna. PORTARIA-075-PREGOEIROS-CMJ-2022-1 Baixar
03
jan
2022
LeiNº 087/2021
Autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2022
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumentos jurídicos com a Federação Paulista de Futebol para sediar a 52ª Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2022, com despesas de hospedagem, alimentação, transporte, lavanderia e uso gratuito do Estádio Alfredo Chiavegato.
03
jan
2022
LeiNº 088/2021
Autorização ao Executivo para repasse de recursos financeiros à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF
Projeto de Lei que autoriza o Município de Jaguariúna a repassar R$ 80.000,00 à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária para melhorias na linha férrea e fomento de atividades culturais e turísticas. O repasse está condicionado à prestação de contas perante a Prefeitura nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
03
jan
2022
LeiNº 089/2021
Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única
Projeto de Lei que concede desconto de 15% (quinze por cento) sobre o montante dos lançamentos dos impostos sobre as propriedades predial e territorial urbana aos contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única. A lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
03
jan
2022
LeiNº 090/2021
Criação do Fundo Municipal Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM)
Projeto de Lei que institui o Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, com dotação orçamentária exclusiva para despesas e investimentos relacionados aos serviços de bombeiros no município de Jaguariúna.
03
jan
2022
LeiNº 091/2021
institui a contribuição voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados p
institui a contribuição voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em Jaguariúna;…
03
jan
2022
LeiNº 092/2021
Lei nº 092/2021 - Instituição de doação de hidrantes públicos ao Município
Lei que institui a obrigatoriedade de doação de hidrantes públicos por empreendimentos com área de construção superior a 1.500m² como medida compensatória pelo risco gerado. A lei estabelece procedimentos para instalação, vistoria e manutenção dos hidrantes pelo Corpo de Bombeiros e departamento de água e esgoto.
03
jan
2022
LeiNº 093/2021
Institui o Programa 'Bombeiro nas Escolas' e dá outras providências
Lei que institucionaliza o Programa 'Bombeiro nas Escolas', desenvolvido com auxílio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, direcionado a alunos do ensino fundamental municipal, com objetivo de educar em prevenção de acidentes e situações de emergência.
03
jan
2022
Projeto de LeiNº 014/2021
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de-lei-complementar-014-2021 Baixar
03
jan
2022
PortariaNº 074/2022
Dispõe sobre a nomeação para o mês de janeiro de 2022, de Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos.
Dispõe sobre a nomeação para o mês de janeiro de 2022, de Gestor responsável pelo acompanhamento e elaboração dos contratos. PORTARIA-074 Baixar
03
jan
2022
Portaria
Dispõe sobre substituição de servidor – Coordenador de TI – por Técnico Informática, em razão de férias, no período de 03 a 24 de janeiro e os dias 24, 25, 26, 27 e 28 de janeiro de folgas regulamentares .
Dispõe sobre substituição de servidor – Coordenador de TI – por Técnico Informática, em razão de férias, no período de 03 a 24 de janeiro e os dias 24, 25, 26, 27 e 28 de janeiro de folgas regulamentares . PORTARIA-073 Baixar
03
jan
2022
PortariaNº 072/2022
Regulamenta a forma de atendimento dos Vigilantes Patrimoniais, para com os demais servidores e vereadores nos finais de semana e em horários fora do trabalho.
Regulamenta a forma de atendimento dos Vigilantes Patrimoniais, para com os demais servidores e vereadores nos finais de semana e em horários fora do trabalho. PORTARIA-072 Baixar
03
jan
2022
PortariaNº 071/2022
Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de validade de Contratação Por Tempo Determinado - Agente de Serviços Gerais - Processo CMJ 001.
Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de validade de Contratação Por Tempo Determinado - Agente de Serviços Gerais - Processo CMJ 001. PORTARIA-071-PRORROGAR-PRAZO-CMJ001-AGENTES-SERVICOS-GERAIS Baixar