23
jun
2021
Notícia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- 008/2021-CMJ 001/21
EDITAL-CONVOCACAO-CLASSIFICADOS-008-21-06-2021 Baixar
Publicações
17.682 documentos · série 2026
Filtrar:
17.682 resultados
22
jun
2021
PortariaNº 041/2021
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Vladimir Catarino.
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal - Vladimir Catarino. PORTARIA-041 Baixar
22
jun
2021
Lei
que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargos e cláusula de retrocessão, de áreas lindeiras à Diocese de Amparo.
que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargos e cláusula de retrocessão, de áreas lindeiras à Diocese de Amparo. PROJETO-DE-LEI-026-2021 Baixar
22
jun
2021
Lei
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Jaguariúna, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização de cobre, alumínio e assemelhados sem origem no Município de Jaguariúna, na forma que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-031-2020 Baixar
22
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Lúcia Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-017-2021 Baixar
22
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Laura Batista. PROJETO-DECRETO-LEG-016-2021 Baixar
22
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Lurdes Inês Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-015-2021 Baixar
22
jun
2021
Notícia
Processo CM 061/2021
Veto Total oposto ao Projeto de Lei nº 012/2021, que determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços seja equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna e dá outras providências.…
22
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Ana Salete de Oliveira Cavalcanti PROJETO-DECRETO-LEG-011-2021 Baixar
22
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Doralice Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-014-2021 Baixar
22
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Maria de Fátima Oliveira. PROJETO-DECRETO-LEG-013-2021 Baixar
22
jun
2021
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão da “Medalha Ver Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Ver Adna Hossri Faria”, a Sra. Laura Umbelino Santi. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-012-2021.pdf Baixar
22
jun
2021
Lei
que dá nova redação ao caput do art.
que dá nova redação ao caput do art. 1º, da Lei Municipal nº 2646/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro,…
22
jun
2021
Lei
Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art.
Altera a Lei nº 2.419, de 05 de junho de 2017, dando nova redação ao inciso I, do art. 1º. PROJETO-DE-LEI-025-2021 Baixar
22
jun
2021
Resolução
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal).
Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e III da Resolução nº 209, de 21 de novembro de 2019, que alterou a Resolução 103, de 03 de março de 2000 (Organograma Funcional da Câmara Municipal). PROJETO-DE-RESOLUCAO-002-2021 Baixar