17.882 documentos · série 2026
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2021
de Protesto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pelo aumento dos recursos federais no valor de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões, destinados ao Fundo Eleitoral. PROTESTO-ARTUR-LIRA-EMP-29-07-21 Baixar
16
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2021
de congratulações e louvor pelo aniversário de 30 anos de fundação da Empresa JRS, comemorado no mês de julho corrente. CONGRATULA-JRS-ALS-19.7.21 Baixar
16
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2021
de pesar pelo passamento da Sra. Sebastiana Pinheiro de Carvalho, ocorrido no último dia 03 de julho, aos 74 anos de idade. SEBASTIANA-PINHEIRO-JM-13.07.21 Baixar
16
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2021
de pesar pelo passamento do Sr. José Carlos da Silva Rosa, ocorrido no último dia 26 de junho, aos 82 anos de idade JOSE-CARLOS-ROSA-ALS-29.6.21 Baixar
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2021
depesar pelo passamento do Sr. José Armelin, ocorrido no último dia 24 de junho, aos 82 anos de idade. JOSE-ARMELIN-JM-25.06.21 Baixar
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ago
2021
depesar pelo passamento da Sra. Terezinha Ana Cleito de Carvalho, ocorrido no último dia 21 de junho, aos 59 anos de idade. TEREZINHA-ANA-CLEITO-CARVALHO-JM-03-08-20321 Baixar
16
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2021
depesar pelo passamento da Sra. Rosangela Stafochi, ocorrido no último dia 19 de junho, aos 53 anos de idade. ROSANGELA-STAFOCHI-JM-22.6.21 Baixar
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ago
2021
de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, para que interceda dentro da sua competência, no sentido de que os Guardas Municipais sejam incluídos no Programa Casa Própria para agentes de Segurança Pública.…
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito do “Banco de Horas” da Secretaria de Educação, se está sendo utilizado, e em caso de resposta positiva, qual a legislação vigente determinada para justificar tal ação. BANCO-HORAS-WTF-09-08-2021 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma. PC-PROF.-OSCAR-ALMEIDA-EMP-09-08-2021 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa. LOMBADA-RUA-PADRE-GOMES-EMP-09-08-2021-1 Baixar
16
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronograma de aulas da iniciação esportiva.…
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade. LOMBADA-R-LUIS-OLIVEIRA-PINTO-EMP-09-08-2021 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). RED-GOV-BR-EMP-09-08-2021 Baixar
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2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área. ILUMINAR-PC-MARIA-PEREIRA-PONTES-EMP-09-08-2021 Baixar