04
dez
2025
Indicação
Solicita construção de uma faixa elevada em frente aos condomínios Jaguariúna I e II.
Solicita construção de uma faixa elevada em frente aos condomínios Jaguariúna I e II. INDICAÇÃO 393 Baixar
Publicações
17.506 documentos · série 2026
Filtrar:
17.506 resultados
04
dez
2025
Indicação
Solicita criação do 2º Conselho Tutelar Municipal.
Solicita criação do 2º Conselho Tutelar Municipal. INDICAÇÃO 392 Baixar
04
dez
2025
Indicação
Solicita sinalização em frente da Escola Municipal Profª.
Solicita sinalização em frente da Escola Municipal Profª. Maria Tereza Piva. INDICAÇÃO 391 Baixar
04
dez
2025
Indicação
Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde.
Solicita criação de um Conjunto Integrado dos Departamentos da Saúde, reunindo em um único local administrativo todos os serviços e setores da Secretaria Municipal de Saúde. INDICAÇÃO 390 Baixar
04
dez
2025
Aviso de Licitação
AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 49/2025 (FINALIZADO)
Fornecimento de PÃES FRANCESES para os servidores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas. 20. Autorização Contratação Direta Baixar 09. Aviso_Dispensa_Republicação Baixar 07. Documentos publicados Baixar
03
dez
2025
Notícia
Câmara aprova aprimoramento na gestão do ProUni Municipal
Os vereadores de Jaguariúna aprovaram, nesta terça-feira (2), um Projeto de Lei que visa aprimorar a gestão do Programa Municipal Universidade para Todos (ProUni Municipal). A proposta altera a Lei Municipal nº 2.450/2017, que rege o convênio entre o Poder Executivo e o…
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 02 de dezembro de 2025.
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Extraordinária de 02 de dezembro de 2025.
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 02 de dezembro de 2025.
13ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 02.12.25 Baixar
02
dez
2025
ResoluçãoNº 258/2025
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de Adiantamento e Diária no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. 258 - ADIANTAMENTO DIARIA - MESA - 02-12-25 Baixar
02
dez
2025
ResoluçãoNº 257/2025
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. 257 - REGULAMENTA CONTROLE INTERNO - MESA - 02-12-25 Baixar
01
dez
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 28ª Sessão Ordinária, de 02 de dezembro de 2025
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02-09-25 Baixar
26
nov
2025
PortariaNº 105/2025
Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias.
Altera Membro constituído com a Portaria 090/2025, que cria Comissão para recebimento e avaliação de documentos ao Credenciamento de Instituições Financeiras/Entidades Consignatárias. 105 - ALTERA MEMBRO COMISSÃO CHAMAMENTO CONSIGNADO - 26-11-25 Baixar
26
nov
2025
Lei
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar
25
nov
2025
Resolução
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. PROJ. RES. 013 Baixar