Publicações

PCA 2025/2026

Plano de Contratação Anual - 2025/2026

Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025.

10 - ATA -26.02.26 Baixar 9 - PRESENÇA-INSCRIÇÃO FALA Baixar 6 - MATERIAL SLIDE Baixar

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2026.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.03.26 DANIELA Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar 4ª S.O. 03-03 Baixar

Nomeia Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de 2026

Portaria que nomeia comissão especial composta por quatro servidores da Câmara Municipal para analisar e julgar candidatos no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária realizado em 2026.

ATO DA MESA Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que determina o reajuste nos valores dos benefícios Vale-Refeição e Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, utilizando o índice INPC (IBGE) dos últimos 12 meses atualizado em 4,30%.

Planos de Atividades - Teste 2026

Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2026.

4ª SESSÃO ORDINARIA - 03-03-26 Baixar

PREGÂO ELETRÔNICO N° 01/2026

Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, bem como prestação de serviço com fornecimento de material, remoção e instalação de equipamentos, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 51. Termo Homologação_assinado…

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências. PLC 002 Baixar

Indicação 043/26

INDICAÇÃO 43 Baixar

Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 109 E VETO Baixar

Requerimento 053/26

Ver. Paula Savioli –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da manutenção do Teatro Municipal. REQUERIMENTO 53 Baixar OFÍCIO Nº 51902026-13 REQ. 053- PAULA SAVIOLI Baixar

Requerimento 052/26 –

Ver. Geruza Reis –Solicita ao Exec. Mun. informações realização de melhorias na iluminação pública na área externa localizada nos fundos do Parque dos Lagos, especificamente na extensão situada em frente à Avenida Maranhão. REQUERIMENTO 52 Baixar

Requerimento 051/26 –

Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos custos e da estrutura do evento “Carnajaguá”, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2025. REQUERIMENTO 51 Baixar OFÍCIO Nº 51852026-01 REQ. 051- GRAÇA Baixar

REQUERIMENTO 50 Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec.

REQUERIMENTO 50 Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do auxílio-aluguel municipal destinado a vítimas de violência doméstica Baixar OFÍCIO Nº 51862026-47 REQ. 050- PROCURADORIA DA MULHER Baixar