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fev
2026
Requerimento
Requerimento 049/26 –
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica acerca da locação de veículos (VAN e ambulância) destinados à Secretaria Municipal de Saúde REQUERIMENTO 49 Baixar
Publicações
17.821 documentos · série 2026
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17.821 resultados
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 048/26 –
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações específicas sobre cobranças de taxas da feira noturna realizada no Município. REQUERIMENTO 48 Baixar OFÍCIO Nº 51832026-11 REQ. 048- GRAÇA Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 047/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações completas e documentadas acerca dos gastos com propaganda, publicidade institucional e comunicação social realizados no exercício de 2025 REQUERIMENTO 47 Baixar OFÍCIO Nº 51822026-69 (PRAZO) REQ. 047- JORGE Baixar…
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fev
2026
Requerimento
Requerimento 046/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…
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fev
2026
Requerimento
Requerimento 045/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…
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fev
2026
Requerimento
Requerimento 044/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
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fev
2026
Requerimento
Requerimento 043/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
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fev
2026
Requerimento
Requerimento 042/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar
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fev
2026
Requerimento
Requerimento 041/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar
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fev
2026
Moção
Moção 008/26-
Ver. Paula Savioli –Congratulações à Dra. Tatiane Lobo Coelho de Sampaio, pela descoberta da medicação Poliaminina que trata lesão medular. MOÇÃO 08.pdf Baixar
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fev
2026
Moção
Moção 007/26 –
Ver. Paula Savioli –Congratulações à Dra. Tatiane Lobo Coelho de Sampaio, pela descoberta da medicação Poliaminina que trata lesão medular. MOÇÃO 07 Baixar
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fev
2026
PortariaNº 125/2026
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa.
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 125 - LEONARDO Baixar
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fev
2026
Indicação
Indicação 051/26 –
Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade Infantil. INDICAÇÃO 51 Baixar
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fev
2026
Indicação
Indicação 050/26 –
Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Jovem Empreendedor nas Escolas Públicas. INDICAÇÃO 50 Baixar
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fev
2026
Indicação
Indicação 049/26 –
Ver. Paula Savioli – Solicita instituição de Programa Municipal “Compre no Bairro”, com o objetivo de incentivar o comércio local. INDICAÇÃO 49 Baixar