17.506 documentos · série 2026
18
nov
2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar
18
nov
2025
Contratação de seguradora de veículo, para que sejam segurados dois veículos da Câmara Municipal de Jaguariúna. 23. Autorização Contratação Direta Baixar 10. Aviso_Dispensa_Republicação Baixar 07. Anexos_publicação Baixar
18
nov
2025
27ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar
17
nov
2025
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - OUTUBRO – 2025 RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar
17
nov
2025
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - OUTUBRO – 2025 RELATORIO OUTUBRO 2025 Baixar
14
nov
2025
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Lívia Martins Baldo Nini. 104 - LIVIA - 14 a 28-01-26 Baixar
13
nov
2025
Aquisição de serviço de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS para veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna. 43. AUTORIZAÇÃO_CONTRATAÇÃO_DIRETA Baixar 9. Anexos_publicação Baixar
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor ao Sr. Deputado Fabio Porta, membro do Parlamento Italiano e representante da Circunscrição da Europa, em reconhecimento à sua trajetória política marcada pelo compromisso com a integração entre Brasil e Itália e pela defesa dos direitos das…
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor ao Sr. Luiz Cesar Gasser, Consul Geral do Brasil em Roma, em reconhecimento à sua destacada trajetória diplomática e à dedicação com que vem representando o Brasil junto à comunidade brasileira e às instituições italianas MOÇÃO 106 Baixar
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor ao Senhor Embaixador Hadil da Rocha-Vianna, Consul Geral do Brasil em Milão, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e marcado pela dedicação, profissionalismo e constante empenho em fortalecer as relações entre Brasil e Itália. MOÇÃO 105…
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor ao Sr. Renato Mosca de Souza, Embaixador do Brasil na Itália, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e à dedicação com que tem fortalecido os laços de amizade, cooperação e intercâmbio cultural entre Brasil e Itália. MOÇÃO 104 Baixar
13
nov
2025
de Congratulações e Louvor aos atendentes da Central de ambulância do Município de Jaguariúna, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande relevância que desempenham em prol da população. MOÇÃO 103 Baixar
13
nov
2025
Solicita ao Exec. Mun. Informar qual a Secretaria Municipal compete a atribuição da zeladoria das escolas municipais REQUERIMENTO 407 Baixar OFÍCIO Nº 184342025-39 (PRAZO)- REQ. 407 GERUZA REIS (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 184342025-39- REQ. 407 GERUZA REIS (COMPLEMENTAR…