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17.633 documentos · série 2026

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17.633 resultados

10

dez

2020

Ata de Sessão

Ata da Sessão Solene de Entrega da Medalha Adna Hossri Faria de 10 de dezembro de 2020.

Ata-da-Sessao-Solene-Medalha-Adna-H.-Faria Baixar

09

dez

2020

Notícia

Cai número de pessoas nascidas e registradas no Brasil em 2019

A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre…

09

dez

2020

Notícia

Lei nº 2.712 de 09 de dezembro de 2020.

Estabelece, excepcionalmente, critérios diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. lei-2712-1 Baixar

09

dez

2020

Resolução212/2020

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RESOLUCAO-No-212 Baixar

09

dez

2020

Notícia

Oito projetos foram aprovados na 29ª sessão ordinária do ano

Foi movimentada a 29ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (8). Ao todo, 8 projetos foram aprovados, sendo que a metade deles entrou em pauta após a aprovação de pedidos de regime de urgência especial. As proposituras aprovadas…

08

dez

2020

Notícia

Prefeitura de Jaguariúna abre, em janeiro, matrículas para o CEJA

A secretaria de educação da Prefeitura de Jaguariúna anunciou que os interessados em concluir o Ensino Fundamental poderão fazer a matrícula para o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no período de 4 de janeiro até 21 de fevereiro de 2021. A inscrição deve ser feita no…

08

dez

2020

Notícia

Câncer de pele é tema da campanha Dezembro Laranja

O câncer de pele é o mais frequente entre homens e mulheres e representa quase 30% de todos os tipos da doença. O Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) estima 185.380 novos casos de câncer de pele melanoma e não melanoma por ano para o triênio…

08

dez

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 08/12/2020

Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 08/12/2020 Baixar

08

dez

2020

Notícia

Quatro projetos serão votados na 29ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (8)

Quatro projetos, um requerimento e uma moção estão na pauta de votações da 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (8). Devido à pandemia do coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão ser transmitida, ao vivo, através da…

08

dez

2020

Ata de Sessão

Ata da 10ª Sessão Extraordinária de 08 de dezembro de 2020.

Ata-da-10a-Sessao-Extraordinaria-de-2020 Baixar

08

dez

2020

Ata de Sessão

Ata da 29ª Sessão Ordinária de 08 de dezembro de 2020.

Ata-da-29a-Sessao-Ordinaria-de-2020.pdf Baixar

07

dez

2020

Portaria089/2020

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira. Portaria-no-089 Baixar

07

dez

2020

Indicação

AREA-RETORNO-AV.-AP CATAO-JM-30-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Avenida Antonio Pinto Catão no que se refere às áreas de retorno naquela via, entre a rua Machado de Souza, na Vila Miguel Ma

AREA-RETORNO-AV.-AP CATAO-JM-30-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal melhorias na Avenida Antonio Pinto Catão no que se refere às áreas de retorno naquela via, entre a rua Machado de Souza, na Vila Miguel Martini e a rotatória de acesso aos Bairros Jardim Silvio…

07

dez

2020

Indicação

BANCO-DE-LEITE-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa formular um Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Jaguariúna, o Banco de Leite Materno, conforme Leis anexas; ( BANCO

BANCO-DE-LEITE-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que possa formular um Projeto de Lei instituindo no âmbito do Município de Jaguariúna, o Banco de Leite Materno, conforme Leis anexas; ( BANCO DE LEITE ) 10 novembro

07

dez

2020

Indicação

LOMBADA-RUA-FRANCISCO-ALVES-ALS-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Rua Francisco Alves, no Bairro Arco Íris; ( LOMBADA RUA FRANCISCO ALVES ) 10 novembro

LOMBADA-RUA-FRANCISCO-ALVES-ALS-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada na Rua Francisco Alves, no Bairro Arco Íris; ( LOMBADA RUA FRANCISCO ALVES ) 10 novembro

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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