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17.633 documentos · série 2026

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07

dez

2020

Indicação

LOMBADA-RUA-AMOREIRA-ROSEIRA-ACN-05-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, mais precisamente uma, lombada na Rua Amoreira defronte ao número 505, no bairro Roseira de C

LOMBADA-RUA-AMOREIRA-ROSEIRA-ACN-05-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, mais precisamente uma, lombada na Rua Amoreira defronte ao número 505, no bairro Roseira de Cima; (LOMBADA RUA AMOREIRA ROSEIRA ) 10 novembro

07

dez

2020

Indicação

LOMBADA-RUA-ITAPIRA-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada e modificação a mão de direção (transformando todo seu trajeto em contra mão) n Rua Itapira – Bairro Roseira de Cima; (LO

LOMBADA-RUA-ITAPIRA-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada e modificação a mão de direção (transformando todo seu trajeto em contra mão) n Rua Itapira – Bairro Roseira de Cima; (LOMBADA RUA ITAPIRA ) 10 novembro

07

dez

2020

Indicação

PARRILLADA-TOUR-RSB-29.10.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a Parrilladatour a ser realizada no mês de maio de cada ano.

PARRILLADA-TOUR-RSB-29.10.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a Parrilladatour a ser realizada no mês de maio de cada ano. (PARRILLADA TOUR ) 03 novembro

04

dez

2020

Moção

Moção 135/2018

Ementa: 135. MOÇÃO Nº 135/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COMPETIDOR VINÍCIUS AUGUSTO MOREIRA, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS CAMPEONATOS DE MONTARIA DE TOUROS EM RODEIOS DE VÁRIAS CIDADES; (VINICIUS AUGUSTO MOREIRA ) MOÇÃO-135…

04

dez

2020

Portaria088/2020

Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19.

Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Portaria-no-088 Baixar

03

dez

2020

Notícia

Lei nº 2.711 de 03 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2711 Baixar

03

dez

2020

Notícia

Lei nº 2.710 de 03 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2710 Baixar

03

dez

2020

Notícia

Lei nº 2.709 de 03 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2709 Baixar

03

dez

2020

Notícia

Lei nº 2.708 de 03 de dezembro de 2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2708 Baixar

03

dez

2020

Lei043/2020

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-No-043 Baixar

03

dez

2020

Lei042/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-No-042 Baixar

03

dez

2020

Lei041/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019).

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-No-041 Baixar

03

dez

2020

Lei040/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar

03

dez

2020

Decreto Legislativo011/2020

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGILSATIVO-011 Baixar

03

dez

2020

Decreto Legislativo010/2020

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-010 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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