18.165 documentos · série 2026
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Delma Paz Preti, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Cristina Carla de Aquino Ferreira, Assessora Parlamentar, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
10
jan
2020
Edital de Convocação nº 001/2020 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO POR COMPLETO Baixar
10
jan
2020
Com relação ao processo do Ministério Público referente à modernização do plenário, realizada em 2018, a Câmara Municipal de Jaguariúna esclarece que ainda não foi notificada oficialmente sobre nenhuma decisão. Quando solicitado, o Departamento Jurídico do Poder Legislativo irá…
09
jan
2020
O Ministério da Saúde começa a distribuir 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente aos estados, que vão encaminhá-las em seguida aos municípios. De junho a dezembro do ano passado, a oferta foi irregular por causa de problemas com os fornecedores. A vacina garante proteção…
09
jan
2020
Quadro de Servidores Ativo em 31/12/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2020
ANEXO 19 - Quadro de Pessoal em 31/12/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2020
Quadro de Cargos e Empregos Públicos e Respectivos Salários em 31/12/2019. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2020
BALANCETE DA RECEITA DE DEZEMBRO ( 01/12/2019 A 31/12/2019 ) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2020
BALANCETE DA DESPESA DE DEZEMBRO ( 01/12/2019 A 31/12/2019 ) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2020
BALANCETE DA RECEITA DE NOVEMBRO ( 01/11/2019 A 30/11/2019 ) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
09
jan
2020
BALANCETE DA DESPESA DE NOVEMBRO ( 01/11/2019 A 30/11/2019 ) CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
08
jan
2020
Portaria que estabelece a quota mensal, semestral e eventual de materiais de consumo (itens de escritório, envelopes, etiquetas e sulfite) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como regulamenta a entrega de chaves e uso da Sala das Sessões.
08
jan
2020
Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e 350 fotocópias/impressões para cada Vereador, com possibilidade de acréscimo mediante solicitação.
08
jan
2020
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, com jornadas diferenciadas para Advogado (20h), Diretor Jurídico (20h) e Assessor de Imprensa (25h), regulamentando também o registro de ponto, horário de almoço e controle de horas extras.