12
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.659 de 12 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. LEI-2659 Baixar
Publicações
18.165 documentos · série 2026
Filtrar:
18.165 resultados
12
dez
2019
Notícia
Aprovado projeto de Combate à Disseminação de Informações Falsas, as chamadas "Fake News"
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 100/2019, de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News). A propositura recebeu parecer…
11
dez
2019
Notícia
Última sessão ordinária da Câmara no ano teve a aprovação de 17 proposituras
Foi longa a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (10). Os vereadores jaguariunenses realizaram a última reunião do ano e aprovaram sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão foram aprovados…
11
dez
2019
Notícia
Comércio varejista registra a sexta alta consecutiva em outubro
O volume de vendas do comércio varejista teve um aumento de 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a sexta alta consecutiva do…
11
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.658 de 11 de dezembro de 2019.
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos, na forma que especifica. LEI-2658 Baixar
11
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.657 de 11 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única. LEI-2657 Baixar
11
dez
2019
Decreto LegislativoNº 327/2019
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências.
Fixa o número de Vereadores para a 17ª Legislatura (2021-2024), e dá outras providências. DECRETO-LEG-Nº-327 Baixar
10
dez
2019
Requerimento
Moção 124/2019
Ementa: 124. MOÇÃO Nº 124/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DOS PROJETOS: “GUERREIROS DA PAZ”, “POLICIAL AMIGO” E “LUTANDO E ADORANDO”, PELO AMOR E DETERMINAÇÃO COM CRIANÇAS E JOVENS DESTA CIDADE; (GUERREIROS DA PAZ )
10
dez
2019
Moção
Moção 124/2019
Ementa: 124. MOÇÃO Nº 124/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFESSORES E INSTRUTORES DOS PROJETOS: “GUERREIROS DA PAZ”, “POLICIAL AMIGO” E “LUTANDO E ADORANDO”, PELO AMOR E DETERMINAÇÃO COM CRIANÇAS E JOVENS DESTA CIDADE; (GUERREIROS DA PAZ )
10
dez
2019
Moção
Moção 126/2019
Ementa: 126. MOÇÃO Nº 126/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APOIO AO PROJETO Nº80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE UM ADVOGADO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (ADVOGADO CEJUSC )
10
dez
2019
Moção
Moção 125/2019
Ementa: 125. MOÇÃO Nº 125/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO PARA MANUTENÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DO PROJETO ESCOLA DA FAMÍLIA; ( CARGO VICE DIRETOR ) MOÇÃO-125 Baixar
10
dez
2019
Moção
Moção 126/2019
Ementa: 126. MOÇÃO Nº 126/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APOIO AO PROJETO Nº80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE UM ADVOGADO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (ADVOGADO CEJUSC ) MOÇÃO-126 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 237/2019
Ementa: 237. INDICAÇÃO Nº237/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. CRUZEIRO DO SUL, PRÓXIMO AO Nº 485, DOIS POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL. ( TROCA LAMPADAS CRUZEIRO…
10
dez
2019
Indicação
Indicação 238/2019
Ementa: 238. INDICAÇÃO Nº238/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SEJAM RESPONDIDAS AS QUESTÕES FEITAS PELOS SENHORES VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL; ( PRESTANDO INFORMAÇÕES ) Indicação-238 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 239/2019
Ementa: 239. INDICAÇÃO Nº23492019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISCA ALERTA SOBRE AS PLACAS R1 (PARE), NAS AVENIDAS EXPRESSAS, IDÊNTICO AO QUE SE UTILIZA EM ÁRVORES DE NATAL. ( ALERTA TRANSITO )…