10
dez
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 10/12/2019
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Publicações
18.165 documentos · série 2026
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18.165 resultados
10
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.656 de 10 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerten – Guga. LEI-2656 Baixar
10
dez
2019
Moção
Moção 123/2019
Ementa: 123. MOÇÃO Nº 123/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IVETE THEODORO MALACHIAS, FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AOS 79 ANOS, NESTA CIDADE; (ISAIAS N.BORDOTTI ) MOÇÃO-123 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 240/2019
Ementa: 240. INDICAÇÃO Nº240/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA HELENA; ( MELHORIAS ANA HELENA ) Indicação-240 Baixar
10
dez
2019
Notícia
Última sessão ordinária da Câmara no ano será realizada nesta terça-feira (10)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (10), a 29ª Sessão Ordinária do ano. Será a última reunião ordinária de 2019 e nela serão discutidos sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão será votado o Projeto de…
10
dez
2019
Indicação
Indicação 241/2019
Ementa: 241. INDICAÇÃO Nº241/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REPOSTAS AS TELHAS DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO PINTO CATÃO, ENTRE A RUA BERNARDINO E RUA EDUARDO TOZZI. (REPOR TELHAS PONTO ONIBUS ) Indicação-241…
10
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2019
Ata-da-16ª-Sessão-Extraordinária Baixar
10
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019
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09
dez
2019
Notícia
Câmara publica edital de pregão para abastecimento de combustível dos veículos oficiais
A Câmara Municipal de Jaguariúna abriu novo pregão presencial, desta vez para serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…
06
dez
2019
LeiNº 346/2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias, de postura e obras, e dá outras providências.…
06
dez
2019
Notícia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação nº 002/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
dez
2019
IndicaçãoNº 235/2019
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim.
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim. ATENDIMENTO-SAUDE-FLORESTA-RNS-09.12.19 Baixar
06
dez
2019
Indicação
Indicação 231/2019
Ementa: 231. INDICAÇÃO Nº231/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO,…
06
dez
2019
Notícia
Vereadores entregam honrarias na segunda sessão solene no Teatro Dona Zenaide
Dezenas de pessoas estiveram no Teatro Dona Zenaide, na noite desta quinta-feira (5), para prestigiar mais uma sessão solene de entrega de honrarias. No total, 10 pessoas foram homenageadas através de Decreto Legislativo dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.…
06
dez
2019
Notícia
Lei nº 2.655 de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. LEI-2655 Baixar