17.524 documentos · série 2026
20
ago
2019
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa 128/2016 , da Agência Nacional do Cinema (Ancine).…
19
ago
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (20), para os trabalhos da 18ª sessão ordinária. Ao todo, 18 proposituras serão votadas pelos parlamentares. Aberta ao público, a reunião começa às 18h30. Em única discussão será apreciado o…
19
ago
2019
A 23ª Festa dos Caminhoneiros reuniu centenas de participantes de Jaguariúna e região no último domingo, 18 de agosto. Organizada pela Prefeitura, por meio da secretaria de turismo e cultura, a festa contou com uma extensa programação. O dia começou com uma missa na Comunidade…
19
ago
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 250/2013, que Institui o Programa de Incentivo Fiscal ao Desenvolvimento Empresarial do Município de Jaguariúna – PRODEJ Serviços – para concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a…
17
ago
2019
Ementa: 156. REQUERIMENTO Nº 156/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O MOTIVO DA FUMAÇA ESCURA QUE TODA A TARDE SOLTA NA EMPRESA JBS NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA (COM CÓPIA PARA CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO); (…
16
ago
2019
A Prefeitura de Jaguariúna, através da secretaria de educação, deu inicio a distribuição do Kit escolar para alunos que frequentam as escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental I (crianças de 6 a 10 anos, do 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (alunos de 11 a 14…
16
ago
2019
Exonera do Cargo de Assessor Parlamentar, o Sr. Fernando Marchini. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
16
ago
2019
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde quinta-feira (15). Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem…
16
ago
2019
Viagens-Carros-Oficiais-CMJ-Julho-2019 Baixar
16
ago
2019
Nesse domingo, 18 de agosto, será realizada a tradicional Festa dos Caminhoneiros de Jaguariúna. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, está na 23° edição e pretende reunir centenas de caminhoneiros de toda…
15
ago
2019
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os responsáveis e envolvidos nas obras de pavimentação asfáltica, onde circulam os ônibus, nos bairros Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim, entre outras questões. INFORMACOES-ASFALTO-FLORESTA-RNS-08-10-19 Baixar
15
ago
2019
Ementa: 139. REQUERIMENTO Nº 139/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO COMEÇARÁ A FUNCIONAR O APARELHO DE RAIO X NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). (RAIO X UPA ) requerimento-139 Baixar
15
ago
2019
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para o Exercício de 2020. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
15
ago
2019
Ementa: 138. REQUERIMENTO Nº 138/2019 DO SR. ROMILSON SILVA - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA TRANSPARÊNCIA, DESDE CUSTO FINANCEIRO AOS COFRES PÚBLICOS, ATÉ TOTAL DE PACIENTES ATENDIDOS, COM O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ATUAL GESTÃO, NO…
14
ago
2019
Ementa: 154. INDICAÇÃO Nº154/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA JGR-010, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO DA BARRA; (PONTO ONIBUS LAGO BARRA Indicação-154 Baixar