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17.524 documentos · série 2026

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17.524 resultados

14

ago

2019

Decreto Legislativo316/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Nilson dos Santos.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Nilson dos Santos. DECRETO-LEG-Nº-316 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo315/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ladislau Botelho Cordeiro. DECRETO-LEG-Nº-315-1 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo314/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Ademar Sampaio. DECRETO-LEG-Nº-314 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo313/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jozafar Sidiney Gonçaves Pomponet. DECRETO-LEG-Nº-313 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo312/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Luiz Carlos Motta. DECRETO-LEG-Nº-312 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo311/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Senhora Izabel Cristi San Marqui Candido.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Senhora Izabel Cristi San Marqui Candido. DECRETO-LEG-Nº-311-2 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo310/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Adonias Mendes de Araújo.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Adonias Mendes de Araújo. DECRETO-LEG-Nº-310 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo309/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Regis Totti Seben.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Regis Totti Seben. DECRETO-LEG-Nº-309 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo308/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Arlindo Abreu. DECRETO-LEG-Nº-308 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo307/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Adélia Abreu. DECRETO-LEG-Nº-307-2 Baixar

14

ago

2019

Decreto Legislativo306/2019

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Gislaine Oliveira Mathias. DECRETO-LEG-Nº-306-3 Baixar

13

ago

2019

Moção

Moção 69/2019

Ementa: 69. MOÇÃO Nº 069/2019 DOS SRS. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, CRISTIANO JOSÉ CECON, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA E RODRIGO DA SILVA BLANCO, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI, PELA APRESENTAÇÃO DA PROPOSITURA PEC Nº 45, QUE TRATA DA REFORMA…

13

ago

2019

Moção

Moção 70/2019

Ementa: 70. MOÇÃO Nº 070/2019 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO E ÂNGELO ROBERTO TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO INSTRUTOR POLICIAL MILITAR TIAGO ALMEIDA, QUE HÁ 05 ANOS COMANDA O PROGRAMA PROERD NAS ESCOLAS; (PROERD MOÇÃO-70 Baixar

13

ago

2019

Indicação

Indicação 169/2019

Ementa: 169. INDICAÇÃO Nº169/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAR PROJETO DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA CORRENTE DA “BICA DO FONTANELLA”, PARA ABASTECER CAMINHÕES PIPAS, PARA USO EM IRRIGAÇÕES E OUTRAS FINALIDADES ESPECÍFICAS QUE NÃO SEJA PARA…

13

ago

2019

Indicação

Indicação 170/2019

Ementa: 170. INDICAÇÃO Nº170/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA MARANHÃO, EM FRENTE AO Nº 1555; (FAIXA DE PEDESTRE R MARANHÃO ) Indicação-170 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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