Publicações

Nomeação de Fiscal do Contrato nº 004/2018

Portaria que nomeia o servidor Ezequiel Azevedo de Siqueira como Fiscal do Contrato nº 004/2018, relativo à construção de uma sala de cabine de controle de sonorização e imagem em sala anexa ao plenário da Câmara Municipal.

Constitui Comissão Especial de Sindicância

Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal, com prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.

Constitui Comissão Especial de Sindicância

Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna. A comissão tem prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual período.

Concessão de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça

Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Luis Fernando Fogaça, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 01 de abril de 2017 a 31 de março de 2018, com gozo obrigatório de 14 de julho a 12 de agosto de 2018.

Substituição de Diretora Geral por Técnico Legislativo em período de férias

Portaria que autoriza a substituição da servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral, pela servidora Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo, no período de 02 a 31 de julho de 2018, durante férias regulamentares.

Concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal

Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Manoel Moreira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, com 10 dias de gozo em pecúnia.

Portaria nº 003/2014

Concessão de férias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro

Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Encarregada de Patrimônio e Compras, referente ao período de 06 de agosto de 2012 a 05 de agosto de 2013, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia.

Concessão de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves

Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Carlos Alexandre Alves, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, a serem gozadas no período de 08 de julho a 06 de agosto de 2014.

Concessão de férias à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira

Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, Recepcionista da Câmara, referentes ao período de 21 de dezembro de 2012 a 20 de dezembro de 2013, com gozo obrigatório de 23 de junho a 22 de julho de 2014.

Concessão de férias à funcionária Maria de Fátima de Oliveira

Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria de Fátima de Oliveira, referente ao período de 7 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia.

Encerramento do expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2014

Portaria que dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente da Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2014, com horários específicos para três datas e regra geral de encerramento uma hora antes das partidas.

Designa suplente de servidor para sistema de controle interno do Poder Legislativo

Portaria que designa Rosele Amália Rovaris Leme como suplente de Francisco Valdevino Cosmo na responsabilidade pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo da Câmara Municipal.

Concessão de férias ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo

Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao funcionário Francisco Valdevino Cosmo, Diretor Financeiro da Câmara Municipal, referente ao período de 1º de junho de 2013 a 1º de junho de 2014, a serem gozadas de 2 a 16 de junho de 2014.

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar falhas na construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida

Portaria que constitui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar responsabilidades sobre falhas na construção das casas da estrada do Japonês e atuação da Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa Minha Vida no município de Jaguariúna. A comissão terá prazo de 90 dias para conclusão dos trabalhos, prorrogável uma vez.