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17.506 documentos · série 2026

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17.506 resultados

jun

2025

Ata de Sessão

Processo CM 97 -Audiência Pública para tratar sobre os desafios do Crescimento Urbano em Jaguariúna: Impactos do Decreto nº 4.784/2025 e Soluções Sustentáveis para Moradias e Infraestrutura,realizada em 29 de maio de 2025.

PROCESSO CM 97 AP- DECRETO 4784 Baixar

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jun

2025

Ata de Sessão

Processo 88-Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

PROCESSO CM 88 -METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 25 Baixar

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jun

2025

Ata de Sessão

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025.

14ª Sessão Ordinária - 10.06.25 Baixar

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jun

2025

Pauta de Sessão

14ª Sessão Ordinária - 10 de junho de 2025

14ª SESSÃO ORDINÁRIA -10.06.25 Baixar

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jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 039/25

Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar

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jun

2025

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS MAIO – 2025

REL.CONTAS Maio PUBLICAR Junho MES A MES - 2025 Baixar

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jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 031/25

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar

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jun

2025

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 023/25

Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar

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jun

2025

Notícia

Câmara recebe visita de estudantes de Jaguariúna

Nesta quinta-feira, 5 de junho, a Câmara Municipal recebeu a visita dos alunos da escola MackGenius de Jaguariúna. A iniciativa partiu do gabinete da vereadora Ana Paula Espina, que fez o convite e recepcionou os estudantes. Durante a visita, os alunos puderam conhecer as…

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jun

2025

PortariaNº 062/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Misael Franco Rodrigues Batista.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Misael Franco Rodrigues Batista. 062 - MISAEL - 06.06.25.docx Baixar

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jun

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 24/2025 - (PRORROGADO)

Aquisição de 01 Lavadora de Alta Pressão e 01 Aspirador de pó e água industrial. PRORROGAÇÃO - AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 24_2025 - II Baixar

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jun

2025

Notícia

Câmara de Jaguariúna dá posse à primeira turma do Parlamento Jovem

A Câmara Municipal realizou nesta quarta-feira, 4 de junho, no Teatro Municipal Dona Zenaide, a sessão solene de posse dos estudantes eleitos para a 1ª edição do seu Parlamento Jovem. Este programa pioneiro da Escola do Legislativo visa engajar a juventude diretamente na vida…

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jun

2025

PortariaNº 061/2025

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Aline Fabiana Grando.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Aline Fabiana Grando. 061 - ALINE GRANDO - 04.05.25.docx Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento nº 282/25

Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a obra do novo terminal rodoviário municipal de Jaguariúna REQUERIMENTO 282 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046652025-65- RESPONDE REQ. 282- POLACO Baixar

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jun

2025

Requerimento

Requerimento nº 281/25

– Ver. Paula Savioli - Solicita ao Exec. Mun. informações sobre critérios que foram adotados para a contratação da OSC – Maria do Carmo. REQUERIMENTO 281 Baixar Of. SEI -3524709.420.000046642025-11- RESPONDE REQ. 281- SAVIOLI (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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Processo CM 97 -Audiência Pública para tratar sobre os desafios do Crescimento Urbano em Jaguariúna: Impactos do Decreto nº 4.784/2025 e Soluções Sustentáveis ​​para Moradias e Infraestrutura,realizada em 29 de maio de 2025.

Processo 88-Audiência Pública para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000.

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 10 de junho de 2025.

14ª Sessão Ordinária - 10 de junho de 2025

Projeto de Lei nº 039/25

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS MAIO – 2025

Projeto de Lei nº 031/25

Projeto de Lei nº 023/25

Câmara recebe visita de estudantes de Jaguariúna

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Misael Franco Rodrigues Batista.

AVISO DE DISPENSA - PROCESSO Nº 24/2025 - (PRORROGADO)

Câmara de Jaguariúna dá posse à primeira turma do Parlamento Jovem

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Aline Fabiana Grando.

Requerimento nº 282/25

Requerimento nº 281/25

Processo CM 97 -Audiência Pública para tratar sobre os desafios do Crescimento Urbano em Jaguariúna: Impactos do Decreto nº 4.784/2025 e Soluções Sustentáveis para Moradias e Infraestrutura,realizada em 29 de maio de 2025.