18.004 documentos · série 2026
15
out
2025
A Câmara Municipal aprovou, durante a 23ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 098/25, de autoria do Executivo, que altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que instituiu o Programa Bolsa Atleta, visando aprimorar a transparência e a…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre as vagas para educação infantil, que compreende a creche (0 a 3 anos) e a pré-escola (4 a 5 anos). REQUERIMENTO 390 Baixar OFÍCIO Nº 160472025-68 RESPONDE 390- GERUZA Baixar
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da Indicação nº 078/25, que solicita a execução de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus, do Município. REQUERIMENTO 389 Baixar OFÍCIO Nº 160452025-79 RESPONDE 389- GERUZA Baixar
15
out
2025
olicita ao Exec. Mun. informações acerca da Indicação nº 201/25, que solicita o reforço na sinalização das faixas de pedestres e das vagas reservadas, em frente às instituições de ensino do Município. REQUERIMENTO 388 Baixar OFÍCIO Nº 160402025-46 RESPONDE 388- GERUZA Baixar
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade da construção de rampas de acessibilidade, uma no túnel de acesso a Roseira de Baixo, em frente à E.M Franklin de Toledo Piza Filho e uma na UniFAJ – Campus II Interclínicas, Roseira de Baixo. REQUERIMENTO 387 Baixar…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre alocação de pacientes psiquiátricos/dependentes químicos, em quartos compartilhados com pacientes clínicos (sem diagnóstico psiquiátrico), no hospital municipal Walter Ferrari. REQUERIMENTO 386 Baixar OFÍCIO Nº 160372025-22 RESPONDE 386-…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre políticas e planejamentos voltados à ampliação da jornada escolar ou a criação de alternativas de acolhimento e formação complementar para as crianças da rede municipal. REQUERIMENTO 385 Baixar OFÍCIO Nº 160352025-33 RESPONDE 385- GRAÇA…
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a conclusão da obra do Centro do Autismo. REQUERIMENTO 384 Baixar OFÍCIO Nº 160342025-99 RESPONDE 384- PAULA SAVIOLI Baixar
15
out
2025
Altera os artigos 4º e 7º da lei nº 2.907/23, para corrigir referência normativa. PL 099 Baixar
15
out
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da implementação das Leis Municipais nº 3.032/2025 e 3.033/2025, que tratam de ações educativas e preventivas a serem realizadas nas escolas da rede pública municipal. REQUERIMENTO 383 Baixar OFÍCIO Nº 160332025-44 RESPONDE 383- GRAÇA…
15
out
2025
Altera a redação do artigo 10 da Lei nº 2.806/22, que institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna. PL 098.pdf Baixar
15
out
2025
Institui, no âmbito do Município de Jaguariúna/SP, o Programa Municipal de Combate ao Bullying, em consonância com a Lei Federal nº 13.185/2015, e dá outras providências. PL 097 Baixar
15
out
2025
Institui o Programa “Autista no Esporte”, no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 068 Baixar
15
out
2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Marlene Aparecida de Souza. 097 - MARLENE - 15-10-25 Baixar
14
out
2025
Dispõe sobre a nomeação de Analista de Compras e Licitações. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar