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18.004 documentos · série 2026

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18.004 resultados

14

out

2025

Ato da MesaNº 026/2025

ATO DA MESA Nº 026 DE 15 DE SETEMBRO DE  2025.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

14

out

2025

Ato da MesaNº 025/2025

ATO DA MESA Nº 025 DE 15 DE SETEMBRO DE  2025.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETOk Baixar

14

out

2025

Ato da MesaNº 024/2025

ATO DA MESA Nº 024, DE 15 DE SETEMBRO DE  2025

Dispõe sobre a nomeação de Analista de Recursos Humanos. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

14

out

2025

Ato da MesaNº 023/2025

ATO DA MESA Nº 023, DE 05  DE SETEMBRO DE  2025

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

14

out

2025

Ato da MesaNº 022/2025

ATO DA MESA Nº 022, DE 05  DE SETEMBRO DE  2025.

Dispõe sobre a exoneração de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar

14

out

2025

Ata de Sessão

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 14 de outubro de 2025.

23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar

14

out

2025

Diária / Passagem

RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESAS - SETEMBRO – 2025

REL.CONTAS PUBLICAR MES A MES SETEMBRO - 2025 Baixar

13

out

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 14 de outubro de 2025

23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14.10.25 Baixar

13

out

2025

PortariaNº 096/2025

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Alexandro Silva Morais. 096 - ALEX -13.10.25 Baixar

13

out

2025

PortariaNº 095/2025

Altera o art. 1º da Portaria nº 020/2025 que Constitui Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher

Altera a Portaria nº 020/2025 para constituir as Procuradoras para a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna, designando Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos como Procuradora Especial e Priscila Aparecida Adabo e Ana Paula Cruz de Oliveira Savioli como Procuradoras Adjuntas.

10

out

2025

Audiência Pública

Projeto de Lei Complementar - Alteração da Lei Complementar nº 409/2024 (Uso e Ocupação do Solo)

Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 409/2024, que dispõe sobre o parcelamento e ordenamento da ocupação e uso do solo no Município de Jaguariúna. Propõe ajustes na legislação de uso e ocupação do solo, incluindo flexibilização de áreas máximas de construção, alterações nas atividades de depósito e comércio de sucatas, e prorrogação de prazos de adequação.

09

out

2025

Aviso de Licitação

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 39/2025 (FINALIZADO)

Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, novas e de primeiro uso, de diversos modelos, para reposição e manutenção da iluminação das dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna. 26. Autorização Contratação Direta Baixar 13. AVISO_DE_DISPENSA v2 Baixar Anexos_juntados Baix ar

09

out

2025

Indicação

Solicita a troca das lâmpadas quentes por lâmpadas frias, no Boulevard Pedro Abrucêz.

Solicita a troca das lâmpadas quentes por lâmpadas frias, no Boulevard Pedro Abrucêz. INDICAÇÃO 309 Baixar

09

out

2025

Indicação

Solicita instalação de ventiladores no Boulervard Pedro Abrucêz.

Solicita instalação de ventiladores no Boulervard Pedro Abrucêz. INDICAÇÃO 308 Baixar

09

out

2025

Indicação

Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Horácio Carraro, altura do nº 66 e na Rua Vigato, que dá acesso ao Bairro Jardim Europa.

Solicita instalação de redutor de velocidade na rua Horácio Carraro, altura do nº 66 e na Rua Vigato, que dá acesso ao Bairro Jardim Europa. INDICAÇÃO 307 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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