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17.998 documentos · série 2026

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17.998 resultados

19

ago

2026

RequerimentoNº 194/2026

Requerimento nº 194/2026 - Informações sobre atendimento médico em Neurologia e Hematologia

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a oferta de atendimento nas especialidades de Neurologia e Hematologia na rede pública de saúde do Município de Jaguariúna, incluindo número de profissionais, tempo de espera, demanda de pacientes e planejamento para contratação de hematologista.

19

ago

2026

RequerimentoNº 193/2026

Requerimento nº 193/2026 - Informações sobre cumprimento e fiscalização da Lei Municipal nº 2.722/2021 (organização de cabeamentos em postes)

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento e fiscalização da Lei Municipal nº 2.722/2021, que estabelece a obrigatoriedade de regularização e retirada de fios inutilizados e organização de cabeamentos nos postes das vias públicas de Jaguariúna.

19

ago

2026

RequerimentoNº 192/2026

Requerimento nº 192/2026 - Informações sobre despesas públicas relacionadas à Escola de Samba Império de Casa Verde e homenagem a Jaguariúna no Carnaval 2027

Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo Municipal informações sobre eventuais despesas públicas, diretas ou indiretas, relacionadas à participação da Escola de Samba Império de Casa Verde em eventos no Município e à homenagem a Jaguariúna no Carnaval de 2027, incluindo detalhamento de empenhos específicos realizados em 31/07/2026.

19

ago

2026

RequerimentoNº 191/2026

Requerimento nº 191/2026 - Informações sobre médicos do PAI (Pronto Atendimento Infantil)

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre os médicos que atuam no atendimento pediátrico do PAI de Jaguariúna, incluindo identificação profissional, CRM, especialidade médica, RQE e critérios de composição das escalas médicas.

19

ago

2026

RequerimentoNº 189/2026

Requerimento nº 189/2026 - Informações sobre Servidores Públicos Municipais e Sindicato SINDSERV

Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo que encaminhe ofício ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguariúna (SINDSERV) para obtenção de informações sobre formação, reivindicações, propostas de revisão de carreiras e posicionamento da entidade sobre alterações no cargo de Assistente de Gestão Pública.

19

ago

2026

RequerimentoNº 188/2026

Requerimento nº 188/2026 - Informações sobre cargos de Assistente e Analista de Gestão Pública

Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo informações sobre vagas, ocupação, previsão de extinção e concursos públicos para os cargos de Assistente de Gestão Pública e Analista de Gestão Pública, bem como sobre estudos de revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

19

ago

2026

RequerimentoNº 187/2026

Requerimento nº 187/2026 - Informações sobre Servidores Públicos Municipais e Impactos Previdenciários

Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo e ao JaguarPrev informações quantitativas sobre servidores ocupantes do cargo de Analista de Gestão Pública, direitos adquiridos à aposentadoria, projeções de aposentadorias até 2035, e estudos atuariais sobre impactos de eventual reestruturação das carreiras administrativas.

19

ago

2026

RequerimentoNº 186/2026

Requerimento nº 186/2026 - Informações sobre o Programa Qualifica Jaguariúna

Requerimento do Vereador Rafael Blanco solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre o Programa Qualifica Jaguariúna, incluindo cursos oferecidos, participação de servidores, possibilidades de ampliação e integração com outros programas municipais de educação.

19

ago

2026

RequerimentoNº 185/2026

Requerimento nº 185/2026 - Informações sobre pagamentos a médicos residentes da Empresa CISNE

Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas sobre valores pagos individualmente a médicos residentes que atuaram no Hospital Municipal Walter Ferrari durante o período de prestação de serviços da Empresa CISNE, incluindo composição de pagamentos, critérios de diferenciação salarial e demonstrativos mensais.

19

ago

2026

RequerimentoNº 184/2026

Requerimento nº 184/2026 - Informações sobre atrasos salariais e obrigações trabalhistas no Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações e documentação sobre possíveis atrasos no pagamento de salários, benefícios e cumprimento de obrigações trabalhistas de profissionais que atuam no Hospital Municipal Walter Ferrari, incluindo questões sobre adicional noturno, registro trabalhista e fiscalização contratual.

19

ago

2026

MoçãoNº 090/2026

Moção Nº 090/2026 - Homenagem ao Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus

Moção de pesar pela morte do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, educador, médico veterinário e gestor universitário que deixou legado significativo na educação e na comunidade de Jaguariúna. A Câmara Municipal manifesta gratidão por sua vida e dedicação.

19

ago

2026

MoçãoNº 089/2026

Moção nº 089/2026 - Homenagem ao aluno Renan Felipe Souza dos Santos

Moção de congratulações ao aluno Renan Felipe Souza dos Santos, da Escola Estadual Professora Júlia Calhau Rodrigues, pela participação na Final Estadual dos Jogos Escolares na modalidade de Atletismo – Salto em Altura, realizada em Praia Grande, onde conquistou o 1º lugar entre 30 atletas.

19

ago

2026

MoçãoNº 088/2026

Moção nº 088/2026 - Congratulações à Pâmela de Freitas Colombo

Moção de congratulações à Senhora Pâmela de Freitas Colombo pela trajetória de mais de 10 anos dedicada à Dança Country e Sertaneja, reconhecendo sua contribuição para a divulgação da dança e cultura de Jaguariúna.

19

ago

2026

MoçãoNº 087/2026

Moção nº 087/2026 - Congratulações e Louvor ao Professor Roque Donisete de Freitas

Moção de congratulações e louvor ao professor de bateria Roque Donisete de Freitas, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.

19

ago

2026

MoçãoNº 086/2026

Moção nº 086/2026 - Congratulações à Professora Solange Jacinto da Silva Jesus

Moção de congratulações e louvor à Professora Solange Jacinto da Silva Jesus, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação profissional, artística e cultural da comunidade.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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