17.998 documentos · série 2026
18
ago
2026
Pauta dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de agosto de 2026, contendo expediente, projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com votações e discussões.
17
ago
2026
Portaria que concede o 2º período de férias regulamentares à funcionária Tatiane Aparecida Escobar Marcone, Assessora Parlamentar, no período de 14 a 23 de setembro de 2026.
17
ago
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 17 de agosto de 2026, contendo 7 proposições em discussão: 4 Projetos de Lei ordinários (052, 066, 080, 084, 085, 086/2026) e 1 Projeto de Decreto Legislativo (037/2026).
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva, magistrado com relevante contribuição intelectual ao Direito e atuação exemplar na vida pública. Aprovado em 2ª discussão pela Câmara Municipal.
14
ago
2026
Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas com veículos oficiais e despesas de adiantamento de viagem durante julho de 2026, totalizando R$ 1.030,51 em gastos com deslocamentos de vereadores, servidores e motoristas.
14
ago
2026
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.
14
ago
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria com o Instituto Educacional Jaguary – UniFAJ, visando à cooperação técnico-assistencial para a manutenção da atuação de médicos residentes no Hospital Municipal Walter Ferrari.
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade e sua atuação em prol das pessoas com deficiência.
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
13
ago
2026
As sugestões recebidas serão encaminhadas à Prefeitura para análise e inclusão no orçamento municipal.
12
ago
2026
Destaque para o programa de qualificação do funcionalismo público que oferta graduação em Pedagogia
12
ago
2026
Altera a Portaria nº 066/24 nomeando servidores como Fiscais de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações, fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.
12
ago
2026
Nomeia os servidores Bruna Lima Ribeiro do Amaral e Edson Teixeira Tavares como Gestores de Contratos para acompanhar a validade e responsabilidades de diversos contratos da Câmara Municipal.
12
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
12
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.