Publicações

Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial.

Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”.

Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”. INDICAÇÃO 78 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município.

Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

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Decreto Legislativo nº 565 de 18 de março de 2026.

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. 565 - ALVARO CASTRO FERRO Baixar

Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.

Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. 564 - US AGROBOY Baixar

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. 563 -FRANCISCO SERGIO MACHADO BARROS Baixar

Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…

Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.

Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026

7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar

Projeto de Lei nº 049/2026 - Autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar

Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.015.735,21 para o exercício de 2026, decorrente de aditamento do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente Cisne para operacionalização dos serviços do Hospital Municipal Walter Ferrari e UPA. O projeto foi aprovado em única discussão e votação na sessão ordinária de 07 de abril de 2026.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar

Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini

Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar