17.506 documentos · série 2026
11
mar
2026
Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e adoção de providências administrativas e sanitárias quanto a caixa d’água destinada a UBS do Florianópolis. REQUERIMENTO 62 Baixar OFÍCIO Nº 64852026-07 REQ. 062- JORGE Baixar
11
mar
2026
Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a situação da frota de ambulâncias do Município REQUERIMENTO 61 Baixar OFÍCIO Nº 64842026-54 REQ. 061- JORGE Baixar
11
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos sobre contratos de locação de ambulâncias utilizadas pela rede municipal de Saúde. REQUERIMENTO 60 Baixar OFÍCIO Nº 64832026-18 REQ. 060- JORGE Baixar
11
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações da porcentagem atualmente aplicada para cálculo da tarifa de esgoto nas contas de água e esgoto, do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 59 Baixar OFÍCIO Nº 64822026-65 (PRAZO)REQ. 059-GRAÇA Baixar
11
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações do número total de vagas disponibilizadas pela Escola das Artes para o ano de 2026, dentre outras questões. REQUERIMENTO 58 Baixar OFÍCIO Nº 64812026-11 REQ. 058- GRAÇA Baixar
11
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações se há estudo técnico em andamento para transformação da rua Júlia Calhau Rodrigues em via de mão única, dentre outras questões REQUERIMENTO 57 Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar
11
mar
2026
Congratulações ao Soldado da Polícia Militar Mateus Bonifácio Oliveira, Instrutor do PROERD, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso Município. MOÇÃO 14 Baixar
11
mar
2026
Pesar pelo passamento de Sérgio Bueno, no mês de fevereiro pp. MOÇÃO 13 Baixar
11
mar
2026
A Câmara de Jaguariúna realizou, nesta terça-feira (10), a 5ª sessão ordinária do ano, marcada pela aprovação, em segunda discussão, do projeto de lei do Poder Executivo que extingue o Arquivo Público Municipal e o Conselho Municipal de Arquivo. As estruturas haviam sido criadas…
10
mar
2026
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10.03.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar
09
mar
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 09 de março de 2026, contendo cinco proposições para discussão: dois projetos de decreto legislativo sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense e três projetos de lei sobre responsabilidade de empresas concessionárias de transporte, programa de recuperação do Rio Jaguari e fomento ao comércio central.
05
mar
2026
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Jaguariúna realizará, nos dias 9, 10 e 11, uma série de palestras em escolas municipais voltadas aos alunos do 8º e 9º anos. A ação abordará a Lei Maria da Penha e temas relacionados à prevenção da violência contra a mulher. A…
04
mar
2026
Congratulações aos Policiais Militares Cabo Baraldi e Soldado Zorzeto, pelo desempenho na ocorrência de feminicídio e tentativa de homicídio, registrada em 21 de fevereiro pp., neste município. MOÇÃO 12 Baixar
04
mar
2026
Pesar pelo passamento de Ramon Luporini de Faria Mota, ocorrido em 27 de fevereiro pp. MOÇÃO 11 Baixar
04
mar
2026
Moção 010/26 Congratulações às estudantes Giovanna Avellar Machado (Colégio da Villa) e Angel Andrade Carmo de Lima Sales (EE. Profº Celso Henrique Tozzi), pelo extraordinário desempenho acadêmico que as levou à aprovação na nova turma de IIum Escola de Ciência e Tecnologia,…