17.682 documentos · série 2026
22
jun
2021
dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos já cadastrados nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-024-2021 Baixar
22
jun
2021
Dispõe sobre reconhecimento e confissão de dívida junto à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ devido ao funcionamento do canal de atendimento SEBRAE AQUI em período que especifica. PROJETO-DE-LEI-022-2021 Baixar
22
jun
2021
Dispõe sobre avaliação do cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre de 2021. PROCESSO-CM-050-2021 Baixar
22
jun
2021
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município para com seu Regime Próprio de Previdência Social – Jaguariúna Previdência. PROJETO-DE-LEI-001 Baixar
22
jun
2021
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Luto e Orações pelas vítimas do Coronavírus; PROJETO-DE-LEI-019-2021 Baixar
22
jun
2021
Veto Parcial oposto ao Projeto de Lei nº 013/2021, que institui e regulamenta os canais de vendas exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROCESSO-CM-044-21-PROJETO-DE-LEI-013-21 Baixar
22
jun
2021
Aprova a alteração estatutária do Consórcio Intermunicipal na área de Saneamento Ambiental CONSAB (Lei nº 2261/2014) para Consórcio Intermunicipal para Desenvolvimento Sustentável CONDESU e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-017-2021 Baixar
22
jun
2021
Dispõe sobre o pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores e empregados públicos do Município, no exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTA-001-21 Baixar
22
jun
2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à APAE- Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-016-21 Baixar
22
jun
2021
Requerimento de destinação de valor financeiro (duodécimo) para a Assistência Social. PROCESSO-CM-037-2021 Baixar
21
jun
2021
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz - Entidade cadastradas no Conselho Municipal par execução de projetos aprovados, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-015-2021…
21
jun
2021
Determina que os serviços terceirizados pelo Poder Público que utilizam veículos, caminhões e máquinas para a prestação de serviços, sejam equipados com GPS para rastreamento, no Município de Jaguariúna”, e dá outras providências. Projeto-de-Lei-012-2021 Baixar
21
jun
2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Conscientização e Orientação, Apoio e Atendimento aos familiares e Cuidadores dos Portadores da doença de Alzheimer”, no Município de Jaguariúna e dá outras providências.…
21
jun
2021
Institui políticas de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Jaguariúna (Substitutivo ao Projeto) PROJETO-DE-LEI-010-21 Baixar
21
jun
2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, conforme disposições da Lei Federal nº 14.113/2020.…