07
mai
2026
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 569 de 05 de maio de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria José Cícera Baldo Aydar. 569 -MARIA JOSÉ CICERA BALDO AYDAR Baixar
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17.502 documentos · série 2026
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07
mai
2026
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 568 de 05 de maio de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Luís Parizi. 568 -FABIO LUIS PARIZI Baixar
23
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 15/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Adriana de Souza e Silva Parizi. Tramitou em Comissões Permanentes com parecer favorável.
23
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 010/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2026 - Concessão de Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara em reconhecimento pela vida honrosa e contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
23
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 009/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2026 - Medalha Vereadora Adna Hossri Faria
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Edna de Souza Faria, em reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.
05
mai
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 008/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 - Concessão do Título de Cidadã Jaguariúnense
Projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Jaguariúnense à Senhora Maria José Cícera Baldo Aydar. O documento inclui pareceres jurídicos das comissões permanentes da Câmara Municipal, aprovado em discussão única.
23
abr
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 006/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 - Concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi, em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento da cidade.
30
mar
2026
Projeto de Decreto LegislativoNº 11/2026
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026 - Dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Irene Siste Bergamasco
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Senhora Irene Siste Bergamasco, como forma de reconhecimento por seus relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna.
07
mai
2026
IndicaçãoNº 152/2026
Indicação nº 152/2026 - Transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única
Indicação ao Prefeito solicitando realização de estudos para transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única de direção, no bairro Parque dos Ipês, visando melhorar a segurança no trânsito escolar da região.
07
mai
2026
RequerimentoNº 126/2026
Requerimento nº 126/2026 - Informações sobre atividades em contraturno nas EMEI's
Requerimento solicitando ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a oferta de atividades em regime de contraturno nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI's), incluindo unidades contempladas e planejamentos futuros.
06
mai
2026
Moção
Moção 037/26 –
Congratulações e Louvor à UNIFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, pela louvável iniciativa de revitalização completa da Praça Mogi Mirim, que passa a ser denominada “Praça do Amor”. 037 - MOÇÃO (2) Baixar OF PRE 093 - MOÇÃO 037 Baixar
04
mai
2026
IndicaçãoNº 150/2026
Indicação Nº 150/2026 - Parcerias com UNIFAJ para capacitação de pajens e ADI's
Indica ao Poder Executivo Municipal que busque estabelecer parcerias com o Centro Universitário de Jaguariúna (UNIFAJ) para ampliar e facilitar o acesso à capacitação de pajens e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do município.
30
abr
2026
IndicaçãoNº 149/2026
Indicação Nº 149/2026 - Retirada de brinquedos danificados da Praça Santa Mercedes
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudo pela Secretária Municipal competente para retirada de brinquedos de madeira danificados localizados no parque da Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, que representam risco à integridade física das crianças.
30
abr
2026
IndicaçãoNº 148/2026
Indicação Nº 148/2026 - Implantação de Mão Única na Rua Figueira
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Figueira, Bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
06
mai
2026
Contrato
TERMO DE CONTRATO Nº 05/2026 – APARELHOS DE AR-CONDICIONADO 60.000 BTU
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna. 1._Contrato_05_2026_Prado Baixar 2. Convocação_assinatura_TC05_Prado Baixar 3._Termo_de_ciencia_TC05-2026_Prado Baixar