17.998 documentos · série 2026
09
set
2026
Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
09
set
2026
Portaria que concede ao funcionário Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal, 15 dias restantes de férias regulamentares referentes ao período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, a serem retiradas no período de 5 a 19 de outubro de 2026.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias competentes a realização de estudo técnico para implantação de mão única parcial na Rua Itália, no Bairro da Santa Cruz, visando melhorar as condições de circulação viária e segurança do trânsito.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na rua Maranhão, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.
09
set
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do ponto de ônibus na Avenida Marginal, próximo à ponte de saída do Bairro Nova Jaguariúna, incluindo vistoria, reparos na estrutura, pintura, limpeza, sinalização e melhorias de segurança, conforto e acessibilidade.
09
set
2026
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivo a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito, boas práticas de atendimento humanizado e avaliação das condições de trabalho.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a fiscalização, manutenção e cronograma dos pontos de ônibus da cidade, incluindo órgão responsável, frequência de vistorias e providências adotadas.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à Indicação nº 078/2025, que solicitou execução de projetos de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do Município, especialmente no ponto localizado em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Departamento de Convênios informações detalhadas sobre todas as emendas parlamentares federais, transferências e convênios destinados ao Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026, incluindo valores, finalidades, status de aplicação e documentação comprobatória.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre o recebimento e andamento da Indicação nº 124/2026, que solicita a construção de rampa de acesso adequada para usuários do Centro Municipal do Autismo, visando garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações atualizadas sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada de pedestres em frente ao Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna, conforme solicitado pela Indicação nº 118/2026.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a situação atual e cronograma de execução do projeto de implantação de um Espaço Recreativo no bairro Jardim Primavera.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Plano de Metas Fiscais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo previsões e projeções fiscais para o Município de Jaguariúna. Aprovado em 20ª Sessão Ordinária.
09
set
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Mobilidade Urbana, informações sobre as providências adotadas em relação à construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente aos Condomínios Jaguariúna I e II, conforme indicação anterior.
09
set
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a frequência e cronograma de limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais do Município de Jaguariúna, com foco em medidas preventivas contra alagamentos.