17
dez
2020
PortariaNº 093/2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica.
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-093 Baixar
Publicações
17.633 documentos · série 2026
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17.633 resultados
17
dez
2020
Notícia
Lei nº 2.718 de 17 de dezembro de 2020.
Inclui itens que especifica no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/2008, que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. lei-2718 Baixar
17
dez
2020
PortariaNº 092/2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica.
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-092-1 Baixar
17
dez
2020
Decreto LegislativoNº 339/2020
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2016.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2016. Dec-Leg-339 Baixar
17
dez
2020
LeiNº 358/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, cobrar e arrecadar as taxas de serviços de trânsito que especifica. LC-358 Baixar
17
dez
2020
LeiNº 357/2020
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 100, da Lei Complementar Municipal nº 4/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-357 Baixar
17
dez
2020
LeiNº 356/2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providênci
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-356 Baixar
16
dez
2020
Notícia
Destinação inadequada de lixo cresce 16% em uma década
A quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019. Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de…
16
dez
2020
Contrato
Termo de Aditamento do Contrato n° 008/2020 - CESTA DE NATAL.
Objeto: Aquisição de 01 Cesta Natalina, a ser fornecida aos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas e demais disposição do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA , deste edital. TAC 008/2020 - Cesta de Natal - 07/12/2020 Baixar
16
dez
2020
Contrato
Termo de Contrato n° 008/2020 - CESTA DE NATAL.
Objeto: Aquisição de 39 Cestas Natalinas, a serem fornecidas aos servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas e demais disposições do Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA , do edital . TC 008/2020 Cesta de Natal 2020 - 04/12/2020 Baixar
16
dez
2020
Decreto LegislativoNº 338/2020
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2017.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2017. Dec-Leg-338 Baixar
16
dez
2020
Moção
CONGRATULA-SEC.SAUDE-JM-14-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor à Secretária de Saúde, Maria do Carmo de Oliveira Pelisão e a todos os profissionais da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal Walter Ferrari, UPA
CONGRATULA-SEC.SAUDE-JM-14-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor à Secretária de Saúde, Maria do Carmo de Oliveira Pelisão e a todos os profissionais da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal Walter Ferrari, UPA e todas as UBS pela atuação no atendimento aos acometidos…
16
dez
2020
Moção
REGISTRO-ARCO-IRIS-WLTC-15-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico do Loteamento Residencial Arco Iris; (REGISTRO ARCO IRIS ) 15
REGISTRO-ARCO-IRIS-WLTC-15-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico do Loteamento Residencial Arco Iris; (REGISTRO ARCO IRIS ) 15 dezembro
16
dez
2020
Moção
APROVAR-PDL-022-20-WLC-15-12-2020 Baixar de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Assembleia Legislativa e Deputados, para aprovação do PDL nº 022/2020 para reversão de questões inerentes ao défici
APROVAR-PDL-022-20-WLC-15-12-2020 Baixar de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Assembleia Legislativa e Deputados, para aprovação do PDL nº 022/2020 para reversão de questões inerentes ao déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de…
16
dez
2020
RequerimentoNº 149/2020
RESPOSTA-PROTOCOLOS-WLTC-15-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas aos Protocolos nºs 14294/2020 e 6217/2020.
RESPOSTA-PROTOCOLOS-WLTC-15-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas aos Protocolos nºs 14294/2020 e 6217/2020. RESPOSTA PROTOCOLOS- (RESPOSTA PROTOCOLOS ) 15 dezembro