17.913 documentos · série 2026
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2014 a 7 de janeiro de 2015, com gozo obrigatório de 13 de julho a 01 de agosto de 2015, e autoriza o pagamento de 10 dias de pecúnia.
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2019
Portaria que designa a servidora Ana Claudia Alves Moreira Vieria como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 850,00.
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2019
Autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela Técnica Legislativa Creusa Aparecida Gomes durante período de férias e folgas de 01 a 30 de julho de 2015.
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2019
Portaria que designa servidoras responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.
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2019
Portaria que dispõe sobre o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, regulamentando a utilização de recursos, assessores parlamentares e requisições de compras junto à Câmara Municipal.
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ago
2019
Portaria que estabelece a quantidade máxima mensal de materiais de escritório (folhas de sulfite, canetas, pastas, etc.) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.
28
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2019
Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e cota de 250 fotocópias para cada Vereador, com despesas custeadas pelo orçamento da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que designa servidora como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2017, estabelecendo gratificação mensal de R$ 1.500,00 para o pregoeiro.
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2019
Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2011, designando os membros titulares e suplentes.
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2019
Portaria que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo processamento e julgamento das licitações no ano de 2017, com poderes ao presidente para assinar editais de abertura de licitações.
28
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias à servidora Márcia Cristina Spadin Bizzo, funcionária da Câmara Municipal, referente ao período de 30 de junho de 2012 a 29 de junho de 2013, com gozo obrigatório entre 20 de janeiro e 18 de fevereiro de 2014.
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2019
Portaria concedendo 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Rita de Cássia Almeida Souza, referente ao período de 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, com gozo obrigatório de 10 de fevereiro a 01 de março de 2014.
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2019
Resolução que concede 20 dias de férias à funcionária Maria de Fátima de Oliveira, Assessora Parlamentar, referente ao período de 7 de janeiro de 2014 a 6 de janeiro de 2015, com 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Leila de Paula Barbosa Zauli, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, com gozo obrigatório de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2014.
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2019
Resolução que concede 20 dias de férias ao funcionário Joel dos Santos Farias, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 07 de janeiro de 2014 a 06 de janeiro de 2015, com 10 dias pagos em pecúnia.