17.502 documentos · série 2026
05
mai
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do nome do município de Jaguariúna em eventos realizados em seu território, visando assegurar a correta identificação da localização, preservar a identidade institucional do município e evitar indução do público a erro.
05
mai
2026
Projeto de Lei que reconhece como de interesse público municipal a Associação Núcleo de Recreação Estruturada 'Somos a Nova Geração', permitindo que a entidade celebre convênios e parcerias com o Poder Público Municipal para executar projetos de interesse social. O projeto foi aprovado em discussão única na Câmara Municipal em 05 de maio de 2026.
05
mai
2026
Projeto de Lei que institui o Programa "Fila Zero na Saúde" no município de Jaguariúna, destinado a estabelecer diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.
05
mai
2026
Ata da décima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 05 de maio de 2026, com aprovação de projetos de lei e decreto legislativo, votação de requerimentos, indicações e moções.
04
mai
2026
10ª SESSÃO ORDINARIA -05-05-26 Baixar
04
mai
2026
Dispõe sobre substituições de servidoras em períodos de férias regulamentares. 145 - SUBSTITUIÇÕES FÉRIAS Baixar
04
mai
2026
017 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar
04
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que proceda com urgência ao conserto do redutor de velocidade danificado localizado na Rua Amoreiras, altura do número 571, bairro Roseira de Cima, nas proximidades da Igreja de São Benedito, visando garantir a segurança viária.
04
mai
2026
Requerimento dirigido ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023, que obriga a publicação de dados sobre horas extras de servidores públicos no portal de transparência. O documento questiona se a lei está sendo integralmente cumprida e solicita esclarecimentos sobre medidas adotadas para garantir transparência.
04
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações completas e documentadas sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, criação de cargos em comissão, execução de serviços públicos e contratação de empresas terceirizadas, com ênfase no planejamento administrativo e conformidade com normas constitucionais e legais.
04
mai
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações completas e documentadas sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de cargos em comissão, a execução dos serviços públicos de saúde e a contratação de empresas terceirizadas, incluindo análise de planejamento administrativo, dados fiscais e regularidade das funções.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre ações de prevenção, controle e campanhas educativas relacionadas ao aumento de ocorrências de escorpiões na região, bem como procedimentos para vistoria e canais de atendimento para denúncias.
04
mai
2026
Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo informações, documentos e providências acerca do fornecimento, controle e gestão de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos condutores de ambulância, com base em constatações de irregularidades verificadas in loco.
04
mai
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.