06
jul
2026
Notícia
Alunos da escola MackGenius visitam a Câmara
Iniciativa da vereadora Ana Paula Espina levou estudantes para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo e debater cidadania.
Publicações
17.796 documentos · série 2026
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17.796 resultados
06
jul
2026
HomologaçãoNº 002/2026
Homologação Nº 02/2026 - Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial
Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados pela Câmara Municipal de Jaguariúna.
06
jul
2026
Projeto de Lei
Projeto de Lei 077/26
Aprova o Plano Municipal pela primeira infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.
30
jun
2026
Notícia
Câmara entra em recesso parlamentar em julho
Atendimento ao público segue normal
30
jun
2026
MoçãoNº 071/2026
Moção nº 071/2026 - Congratulações e Louvor à Equipe de Operação do 20º Antigos no Parque
Moção de congratulações e louvor à Equipe de Operação do 20º Antigos no Parque, realizado em 21 de junho de 2026, em reconhecimento ao comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados na realização do evento. A moção homenageia 17 profissionais que garantiram o perfeito funcionamento da estrutura operacional do evento.
30
jun
2026
PortariaNº 171/2026
Portaria nº 171/2026 - Concessão de férias à funcionária Creusa Aparecida Gomes
Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral da Câmara Municipal, referentes ao período de 11 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025, a serem retiradas de 13 a 27 de julho de 2026.
29
jun
2026
Notícia
Câmara de Jaguariúna aprova diretrizes para o Orçamento de 2027
O valor estimado para o orçamento do próximo ano é de R$ 940 milhões, conforme apresentado em audiência pública.
29
jun
2026
PortariaNº 170/2026
Portaria nº 170/2026 - Concessão de férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini
Portaria que concede férias à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar, no período de 13 a 17 de julho de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.
29
jun
2026
PortariaNº 169/2026
Portaria nº 169/2026 - Funcionamento da Câmara Municipal no dia 29 de junho de 2026
Portaria que dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol 2026. O funcionamento será das 7h00 às 12h00.
26
jun
2026
Projeto de LeiNº 056/2026
Projeto de Lei nº 056/2026 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal nº 101/2000, compreendendo metas, prioridades, diretrizes gerais e disposições sobre transferências de recursos e despesas com pessoal.
26
jun
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 009/2026
Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 - Substitui Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012
Projeto que substitui os anexos da Lei Complementar nº 209/2012, criando novos cargos públicos (Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Agente de Fiscalização de Obras, Agente de Fiscalização Ambiental, Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Informática, Analista de Redes, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Jurídico) e alterando atribuições de cargos existentes para modernizar a estrutura administrativa municipal.
26
jun
2026
Julgamento de Contas do Legislativo
Contas Legislativo — 2024
Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024 - Regular com Ressalvas.
25
jun
2026
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Extraordinária - 25/06/2026
Ata da décima quarta sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 que substitui os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012, sobre regime jurídico único estatutário e previdência social dos servidores públicos municipais.
25
jun
2026
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária - 25/06/2026
Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de junho de 2026, com aprovação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância) e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 (alteração do regime jurídico estatutário e previdenciário).
25
jun
2026
Ata de SessãoNº 12/2026
Ata da 12ª Sessão Extraordinária - 25/06/2026
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.