Publicações

Requerimento nº 214/2026 - Informações sobre encaminhamento de débitos a cartório pela CPFL

Requerimento do Vereador Cristiano José Cecon solicitando informações à empresa CPFL sobre procedimentos de encaminhamento de débitos de consumidores a cartório, cobrança de despesas cartorárias, fundamentação legal e critérios de negociação.

Moção nº 098/2026 - Congratulações à Guarda Municipal Roberta de Azevedo Irineu Acorsi

Moção de congratulações à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi, Guarda Municipal integrante da Patrulha Maria da Penha, em reconhecimento à sua dedicação e atuação na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Jaguariúna.

Moção nº 097/2026 - Congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini

Moção de congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e atuação na defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade.

Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Agosto/2026

Relatório mensal de viagens realizadas com carros oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna em agosto de 2026, registrando deslocamento do Vereador José Muniz à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para reunião com Deputado, com detalhamento de passageiros, motorista e gastos por pessoa.

Pauta da Ordinária – 08/09/2026

Ata da 20ª Sessão Ordinária - 08/09/2026

Ata da vigésima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 08 de setembro de 2026. Registra votação de ata anterior, leitura de expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, discussão e votação de três projetos de lei em segunda discussão, e explicação pessoal de vereadores.

Portaria nº 196/2026 - Substituição de servidora em período de férias

Autoriza a substituição da Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio pela servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro pelo Analista de Compras e Licitações Misael Franco Rodrigues Batista no período de 8 a 12 de setembro de 2026.

Portaria nº 195/2026 - Designação de Agente de Contratação, Gestor e Fiscais de Contrato do Pregão Eletrônico nº 22/2026

Designa servidores para atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro, Gestor e Fiscais de Contrato do Processo Eletrônico nº 22/2026 – Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 14.133/2021.

Aviso de Manifestação de Interesse - Dispensa nº 0023/2026 - Desinsetização e Desratização

Projeto de Lei nº 082/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.455/2017 que institui a Ação Patrulha Maria da Penha

Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.455, de 08 de dezembro de 2017, que instituiu a Ação Patrulha Maria da Penha, através do Programa "Anjo da Guarda da Mulher", e dá outras providências. O projeto busca atualizar e aperfeiçoar a legislação municipal referente ao programa de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Projeto de Lei nº 076/2026 - Institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal

Projeto de Lei que institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal voltadas a crianças e adolescentes no Município de Jaguariúna, promovendo respeito à vida, guarda responsável e convivência harmoniosa entre seres humanos e animais.

Decreto Legislativo nº 607/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira

Decreto Legislativo que confere ao Sr. Paulo Ricardo Ferreira a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.

Decreto Legislativo nº 606/2026 - Concessão da Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Flávio Alexandre Sisti

Decreto Legislativo que confere ao Sr. Flávio Alexandre Sisti a Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência.

Decreto Legislativo nº 605/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada

Decreto Legislativo que confere ao Sr. Rafael Henrique Cano Telhada o título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.

Decreto Legislativo nº 604/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Luiz Gardezan

Confere ao Sr. José Luiz Gardezan o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.